O que são Clearing Houses

Uma Clearing House pode ser entendida como um intermediário do mercado financeiro que registra, custodia e processa transações entre um comprador e um vendedor, garantindo que ambas as partes honrem suas obrigações.

O seu nome vem do inglês, onde “Clearing” significa “Limpeza”, ou “Acerto de contas”, enquanto que “House” significa “Casa”. O termo poderia então ser traduzido como “Casa de Acerto de Contas” ou “Casa de Limpeza”.

 

Entendendo uma Clearing House

Quando você faz uma transação no mercado financeiro, como a compra ou a venda de um título de renda fixa por exemplo, a última coisa que você quer se preocupar é com o seu dinheiro não chegando na destinação correta, não é mesmo?

A Clearing House existe para solucionar justamente este problema.

Esta instituição viabiliza o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), agindo como uma mediadora entre duas entidades que estiverem engajadas em uma transação.

Ela há de fazer isso porque o registro de que determinada entidade realmente possui determinado ativo em seu balanço estará guardado em sua custódia.

Ou seja, em uma transação entre duas partes que não se conhecem, ela trabalha validando se determinada entidade realmente possui aquele ativo que diz ter, posteriormente fazendo a liquidação caso a validação seja bem sucedida.

Desta maneira, as transações no mercado financeiro passarão sempre pela Clearing House, como mostrado abaixo:

Ter esta instituição como o middleman acrescenta estabilidade e segurança, fornecendo confiabilidade as operações.

Sem elas, o que faríamos se uma instituição financeira, como um banco, ou uma seguradora, por exemplo, simplesmente dissesse que na verdade não possuímos aquele ativo que dizemos ter?

Papel e Funções de uma Clearing House

O propósito de uma Clearing House é melhorar a eficiência dos mercados e acrescentar estabilidade ao sistema financeiro.

Abaixo, iramos destacar alguns dos principais papeis desta instituição:

1. Ela se certifica que as partes envolvidas respeitam o sistema e seguem os procedimentos adequados para uma transação bem sucedida, com segurança, transparência e confiabilidade.
2. Ela se certifica que os bens são entregues ao comprador tanto em termo de quantidade quanto em termo de valor corretos, e também se assegura que o crédito é entregue ao vendedor.
3. Ela checa a capacidade financeira de ambas as partes, sejam elas indivíduos ou organizações, garantindo que a transação ocorrerá como previsto.

Em termos de funções realizadas, poderemos listar as seguintes:

1. Registrar títulos e valores mobiliários: quando um investidor compra um ativo ela se certifica de registrar este ativo no nome da pessoa na quantidade e valor correto.
2. Custodiar títulos e valores mobiliários: ela mantém a informação de registro do título e do valor mobiliário armazenada em seu sistema para que seja possível a checagem da mesma.
3. Liquidar títulos e valores mobiliários: quando um investidor vende o seu ativo ela dará baixa deste item no seu sistema na quantidade correta e fará a transferência para o comprador.

Exemplo

Um investidor coloca a venda 100 ações da “empresa A” por R$ 5000 mil.

No mesmo momento, um outro investidor compra 100 ações da “empresa A” por R$ 5000 mil. A combinação está feita.

Entretanto, o comprador e o vendedor não se conhecem, portanto, eles não sabem exatamente quem está comprando ou vendendo a ação que estão negociando, e também não sabem se a contraparte realmente possui aquele ativo na quantidade que dizem ter.

O que a Clearing House faz é entrar nesta operação e tomar os R$ 5000 mil do comprador, e o transfere para o vendedor. No mesmo momento, as 100 ações são transferidas do vendedor para o comprador.

No final do processo, a Clearing House reporta a negociação para as partes. Ou seja, para o comprador, para o vendedor e para a corretora.

O risco assumido pela Clearing House é obvio, até mesmo neste exemplo simples.

O que acontece se o comprador não tiver o dinheiro necessário (R$ 5000 mil) em sua conta? A instituição terá de cobrir o outro lado da negociação de qualquer forma. Desta forma, tomando um prejuízo.

Obviamente, ela não pode permitir que isto aconteça, por isso ela solicita uma margem mínima na balança de conta do investidor.

Os riscos são amplificados quando alavancagem entra na cena.

Clearing Houses no Brasil

No Brasil nós temos duas empresas que assumem o papel de Clearing Houses. Nesta seção iremos abordar quais são estas instituições e quais são os títulos e valores mobiliários que cada uma lida:

1. Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia): calma, não estamos falando da taxa básica de juros da nossa economia aqui, esta é a Taxa Selic.

Nós estamos falando do sistema Selic, que é onde os títulos públicos do governo são custodiados e liquidados.

Se você fizer uma operação no tesouro direto com o intuito de comprar ou vender os títulos negociados por eles, você terá por trás destas negociações a Selic fazendo o registro dos ativos em seu nome, assim como posteriormente a liquidação dos mesmos, caso você venda.

Com isso, os ativos custodiados pela Selic podem ser entendidos como:

• Tesouro Selic – Letra Financeira do Tesouro (LFT)
• Tesouro Prefixado – Letra do Tesouro Nacional (LTN)
• Tesouro IPCA+  –  Nota do Tesouro Nacional (NTN-B Principal)
• Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais  –  Nota do Tesouro Nacional (NTN-B)
• Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F)

Existem outros títulos públicos negociados pelo tesouro que nem sempre estão disponíveis ao público e que são custodiados pela Selic, mas estes apresentados são os principais.

2. B3 (Brasil, Bolsa e Balcão): esta é a bolsa de valores brasileira onde os ativos de renda variável são negociados.

No passado, a B3 acabou incorporando a CETIP e a CBLC (agora denominada Câmara de Ações e Renda Fixa Privada) que são duas Clearing Houses brasileiras que lidavam com títulos privados de renda fixa e de renda variável.

Com isso, a B3 por si própria se tornou dentre outras coisas uma Clearing House.

Os principais ativos que estas duas Clearing Houses lidavam e agora são gerenciados pela B3 são:

• CETIP: plataforma que abriga praticamente todos os títulos de emissão privada.
  1. Debêntures
  2. CDB (Certificado de Depósito Bancários)
  3. RDBs (Recibo de Depósito Bancários)
  4. LCI (Letra de Crédito Imobiliário)
  5. LCAs (Letra de Crédito do Agronegócio)
  6. Derivativos (SWAPs)
• Câmara de Ações e Renda Fixa Privada: responsável pelas transações que são realizadas no ambiente de bolsa.
  1. Ações
  2. Fundos Imobiliários (FIIs)
  3. Derivativos (Opções, Futuros, Contratos a Termo)