O que é o Contrato a Termo

Um Contrato a Termo é uma ferramenta disponível no mercado de derivativos da bolsa de valores, a B3. Ele se trata de um contrato onde é feito um acordo de compra ou de venda de determinada quantidade de ativos a um preço específico em uma data futura.

É importante não confundir o Contrato a Termo com o Contrato Futuro, que possuí premissas semelhantes.

 

Como o Contrato a Termo funciona?

No Mercado a Termo a negociação ocorre através da criação de contratos de compra ou venda que possuem características e regras definidas entre as partes.

Este é um tipo de contrato customizável, que pode ser utilizado tanto para fazer uma operação de “hedge” no mercado financeiro, ou seja, uma operação de proteção, quanto para especular.

A sua natureza não padronizada, entretanto, o torna especialmente eficaz para operações de hedge.

É importante notar que no Brasil, o Contrato a Termo Pode ser negociado de 2 formas:

• Mercado de Balcão: ambiente que permite a realização de operações que não estão registradas na bolsa. Aqui os contratos são feitos sob medida e possuem natureza não padronizada.
• Mercado de Bolsa: aqui pode ser negociada qualquer ação listada na bolsa de valores. Nesta modalidade os contratos a termo são padronizados, possuindo uma liquidação em data futura sem haver ajustes diários.

Fluxo de Funcionamento

O fluxo de funcionamento em uma operação no mercado a termo se assemelha muito a uma simples compra a crédito.

Nesta modalidade não existe liquidação antecipada a não ser que ambas as partes concordem (há de ser estabelecido inicialmente no contrato).

Componentes

Os contratos a termo possuem 4 principais características, que devem ser consideradas e definidas ao se realizar uma operação:

• Produto / Ativo: ativo subjacente especificado no contrato.
• Preço de Liquidação em uma data futura: o preço a ser pago na data de expiração do contrato.
• Quantidade de ativos: quantidade específica de unidades do ativo sendo comprado ou vendido.
• Data de vencimento: data futura de liquidação do contrato estabelecida entre as partes.

Precificação

A definição do preço a ser negociado para um ativo subjacente em um contrato a termo irá depender de 2 fatores principais, conforme apresentado na fórmula abaixo:

Preço a Termo = Preço do ativo a vista + Taxa

Onde:

Preço do ativo a vista = preço do ativo encontrado sendo negociado no mercado na data atual.

Taxa = são os juros que são fixados no mercado de maneira pré determinada referente ao custo de oportunidade do dinheiro investido.

Custos

Além da taxa apresentada acima, o investidor também irá encontrar alguns custos que serão mostrados abaixo que são envolvidos para operacionalizar uma transação a termo.

Desta forma, os custos extras de uma transação a termo serão:

• Taxa de corretagem (livremente pactuada entre o cliente e a corretora).
• Emolumentos.
• Taxa de liquidação e taxa de registro.

Liquidação

Existem dois tipos de liquidação que podem ocorrer com um contrato a termo. iremos apresentá-los a seguir:

• Líquidação Física: entrega do ativo contra o pagamento do valor acordado.
• Liquidação Financeira: acerto financeiro pela diferença entre o preço combinado e o preço do ativo no mercado a vista.

Além dos 2 tipos apresentados, estas liquidações podem ocorrer nos seguintes momentos:

• No vencimento:  aqui será feito a liquidação do contrato na data de vencimento acordada.
• Antecipado: aqui será feito a liquidação antes do vencimento por decisão do comprador (esta opção deve ser estabelecida inicialmente no contrato).

Imposto de Renda

As operações de contrato a termo estão sujeitas a uma alíquota de 15% sobre os lucros das transações que ocorrerem em modelo de swing trade, e 20% para operações que ocorrerem no modelo de day trade, assim como no mercado a vista.

No entanto, é importante notar aqui que nesta modalidade não existe a isenção para transações de até R$ 20 mil como ocorre no mercado a vista.

Em que casos este tipo de contrato é usado?

Este tipo de contrato é usado principalmente quando alguma entidade ou investidor desejam realizar uma operação de hedge , especular ou quando simplesmente não possuem o dinheiro para comprar um determinado ativo a vista, neste caso o contrato a termo servirá simplesmente como uma compra a crédito.

1. Hedge com contrato a termo: o hedge em português pode ser entendido como proteção. As entidades e os investidores realizam esta operação quando eles pretendem evitar uma perda financeira.

Por exemplo, vamos imaginar que uma empresa exportadora de minério de ferro acredite que o preço desta commodity vá cair no futuro. Com o contrato a termo, esta empresa pode trancar o preço atual deste ativo com o pagamento de uma taxa, se protegendo de futuras oscilações.

2. Especulação com contratos a termo: esta também é uma opção de utilização deste tipo de contrato, apesar dele se menos usado do que o contrato futuro para este fim nas bolsas mundiais.

Funciona da seguinte forma, se um investidor acredita que o valor de um ativo será maior no futuro do que ele está hoje, ele poderá firmar um contrato a termo a um preço estabelecido, e caso na data acordada o preço deste ativo seja maior do que o valor firmado no contrato este investidor irá lucrar.

3. Compra a crédito: Se um investidor não possui dinheiro em caixa mas deseja abrir uma posição em determinada empresa, ele poderá utilizar o contrato a termo para este fim e pagar a taxa estabelecida pré definida do contrato, fixando assim, o preço a vista deste ativo.

Vantagens e Desvantagens de um Contrato a Termo

Vantagens

• Contratos a termo são relativamente fáceis de entender, o que os tornam uma ferramenta excelente para iniciantes.
• Eles podem ser uma forma de se proteger da oscilação de preço de um ativo e também são utilizados como um meio de especulação ou de hedge.
• Diferentemente dos contratos futuros, os contratos a termo possuem uma grande flexibilidade, já que as datas e as quantidades podem ser customizaveis.
• Embora tenham uma data de vencimento este tipo de contrato não precisa ser mantidos até a data final (caso estabelecido inicialmente no contrato). Ou seja, caso o investidor deseje limitar suas perdas ou recolher seus lucros ele poderá o fazer.

Desvantagens

• Quando negociados em mercado de balcão não há transparência na formação de preços destes contratos.
• Não há autoridade regulatória governando o acordo em um mercado de balcão, já que o mesmo é realizado por consentimento mútuo de ambas as partes.
• Há o risco de contraparte neste tipo de operação. A instituição financeira que montou o contrato a termo estará exposta a um alto nível de risco em caso de default por parte do cliente.
• Não existe mercado secundário no mercado de balcão. Operações de contrato a termo nesta modalidade apresentam um alto risco de liquidez. Para sair da posição, é
  necessário encontrar uma contraparte disposta a fazer uma operação inversa
  pelo prazo que falta.

Contrato a Termo vs Contrato Futuro

Contratos a Termo e futuros são bastante similares. Ambos são um acordo para um preço e quantidade específica de um ativo subjacente a ser paga em uma data estabelecida no futuro.

Abaixo veremos algumas diferenças entre estes tipos de contratos: